Processo 155131/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 10:15
Autuado em 01/04/2008 10:15
Oficio de encaminhamento 010/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1240/2009 da Segunda Câmara, de 03/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2009 Acórdão   1240/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/06/2009 Acórdão   1240/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado DOGLAIR LUIZ NODARI

Juntadas
DataDescrição
27/11/2008 15:18 do Protocolo nº 618930/08, referente a novos documentos
24/11/2008 14:33 do Protocolo nº 593490/08, referente prazo
11/11/2008 14:09 do Protocolo nº 587562/08, referente solicitação de cópias.
07/07/2008 08:33 do aviso de recebimento do ofício nº 1550/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2009 206 Acórdão nº 1240/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 3130/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2009 11:56 DP Processo em remessa externa
03/08/2009 11:37 DP  
31/07/2009 09:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1572/2009 -
03/07/2009 10:12 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 754/2009 -
03/07/2009 10:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 1919/2009 -
26/06/2009 09:32 S2C  
24/06/2009 16:40 DG  
19/05/2009 11:25 GAJTL  
27/02/2009 12:14 SAUDI  
12/02/2009 10:15 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 206/2009 -
19/12/2008 14:52 SMPjTC Parecer nº 2135/2009 - aprovação com ressalva Ementa: prestação de contas - Poder Legislativo de Rio Branco do Sul - exercício financeiro de 2007 - regularidade com ressalva.
28/11/2008 16:14 DCM Instrução nº 5428/2008 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/11/2008 09:50 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3130/2008 -
04/11/2008 15:28 SMPjTC Parecer nº 19898/2008 - Irregularidade Ementa: prestação de contas - ano de 2007 - irregularidade.
27/10/2008 16:51 DCM  
15/10/2008 16:26 GCHEB  
10/10/2008 15:53 SMPjTC  
29/09/2008 13:58 DCM Instrução nº 4641/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/09/2008 15:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2557/2008 -
01/04/2008 15:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1050/2008 -
01/04/2008 15:21 DCM Instrução nº 2691/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 10:15 DP  

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